Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o website do Grupo Santa Maria, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso website.

Estes Termos de Uso aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou utilizam os serviços oferecidos através do website das empresas:

• SANTA MARIA IMÓVEIS — CNPJ nº 01.812.393/0001-09, Av. Fernando Machado, nº 1230-D, Centro, Chapecó/SC, CEP 89802-111.
• SANTA MARIA ENGENHARIA — CNPJ nº 85.109.601/0001-90, Av. Fernando Machado, nº 1230-D, Centro, Chapecó/SC, CEP 89802-111.
• INCORPORADORA SM — CNPJ nº 05.197.317/0001-83, Av. Fernando Machado, nº 1230-D, Centro, Chapecó/SC, CEP 89802-111.

2. Condições de Uso do Site

2.1 Ferramenta de gerenciamento de cookies

Você concorda em utilizar o website apenas para fins legítimos e de acordo com estes Termos de Uso. Especificamente, você concorda em não utilizar o website:

• De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento aplicável;
• Para transmitir material publicitário ou promocional não solicitado ou não autorizado;
• Para se fazer passar por outra pessoa ou entidade;
• Para interferir ou interromper o website ou servidores conectados;
• Para coletar ou rastrear informações pessoais de outros usuários;
• Para qualquer propósito ilegal ou não autorizado.

2.2 Cadastro e Conta de Usuário

Algumas áreas do website podem exigir cadastro. Ao se cadastrar, você concorda em:

• Algumas áreas do website podem exigir cadastro. Ao se cadastrar, você concorda em:
• Manter e atualizar prontamente suas informações de cadastro;
• Manter a confidencialidade de sua senha e conta;
• Ser responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

2.3 Cadastro e Conta de Usuário

Embora nos esforcemos para manter o website disponível, não garantimos que o acesso será ininterrupto ou livre de erros. Reservamo-nos o direito de suspender, retirar, descontinuar ou alterar todo ou qualquer aspecto do website sem aviso prévio.

3. Propriedade Intelectual

3.1 Direitos Autorais e Marcas

Todo o conteúdo incluído no website — textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados — é de propriedade do Grupo Santa Maria ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.

As marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos utilizados e exibidos no website são marcas registradas e não registradas do Grupo Santa Maria e de terceiros. Nada neste website deve ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito de uso de qualquer marca sem permissão prévia por escrito.

3.2 Uso Não Autorizado

É proibido o uso não autorizado de qualquer conteúdo do website, incluindo:

• Reprodução, modificação, distribuição ou republicação sem autorização prévia por escrito;
• Uso de técnicas de scraping, data mining ou qualquer método automatizado para coletar informações;
• Criação de trabalhos derivados baseados no conteúdo do website;
• Remoção de avisos de direitos autorais, marcas comerciais ou avisos de propriedade.

3.3 Licença Limitada de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e fazer uso pessoal e não comercial do website. Esta licença não inclui qualquer revenda ou uso comercial do website ou seu conteúdo.

4. Limitação de Responsabilidade

4.1 Isenção de Garantias

O website é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

O Grupo Santa Maria não garante que:

• O website atenderá aos seus requisitos;
• O website estará disponível de forma ininterrupta, segura ou livre de erros;
• Os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis;
• A qualidade de quaisquer produtos, serviços ou informações obtidos atenderá às suas expectativas.

4.2 Exclusão de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Grupo Santa Maria, seus diretores, funcionários, agentes ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes de:

• Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o website;
• Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no website;
• Qualquer conteúdo obtido do website;
• Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

4.3 Limitação de Indenização

Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você, se houver, pelo acesso ao website nos 12 (doze) meses anteriores ao evento.

5. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Grupo Santa Maria de e contra todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas decorrentes de:

• Seu acesso ou uso do website;
• Violação destes Termos de Uso;
• Violação de qualquer direito de terceiros;
• Qualquer alegação de que seu uso causou danos a terceiros.

6. Links para Sites de Terceiros

O website pode conter links para websites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pelo Grupo Santa Maria. Não temos controle sobre e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer website de terceiros.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. Seu uso continuado constitui aceitação das alterações.

8. Rescisão

Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, rescindir ou suspender seu acesso ao website, total ou parcialmente, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio.

9. Legislação Aplicável e Foro Competente

10. Disposições Gerais

10.1 Acordo Integral

Estes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, constituem o acordo integral entre você e o Grupo Santa Maria em relação ao uso do website.

10.2 Renúncia

A falha do Grupo Santa Maria em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

10.3 Divisibilidade

Se qualquer disposição for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será alterada e interpretada para atingir seus objetivos na maior extensão possível, e as demais disposições continuarão em pleno vigor.

10.4 Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos de Uso sem nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa será nula. Podemos ceder estes Termos livremente sem restrições.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: