Aviso de Privacidade e Proteção de Dados

Seja bem-vindo (a)!

Somos a SM SANTA MARIA (“SM Santa Maria”, “empresa” ou “Nós”), composta pelas seguintes empresas:

SANTA MARIA IMÓVEIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.812.393/0001-09, com sede na Avenida Fernando Machado, nº 1230-D, Centro, Chapecó/SC, CEP 89802-111;

SANTA MARIA ENGENHARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 85.109.601/0001-90, com sede na Avenida Fernando Machado, nº 1230-D, sala 02, Centro, Chapecó/SC, CEP 89802-111; e

INCORPORADORA S.M. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.197.317/0001-83, com sede na Avenida Fernando Machado, nº 1230-D, Centro, Chapecó/SC, CEP 89802-111.

Elaboramos este Aviso de Privacidade e Proteção de Dados (“Aviso”) para explicar para você como Nós, em nosso website (“Site”) santamaria.com.br e em nossas práticas diárias, tratamos seus dados pessoais e quais são os seus direitos com relação a eles.

Este Aviso foi elaborado em espelhamento à nossa política interna de privacidade e proteção de dados, onde estão previstas uma série de diretrizes para proteger os seus dados pessoais quando estiverem sob nossa responsabilidade. Em cumprimento às leis aplicáveis e às boas práticas internacionais, estruturamos um programa de governança em privacidade que se aplica à toda a nossa equipe e se estende, na medida do possível, aos nossos fornecedores e parceiros.

Nosso programa de governança em privacidade contempla políticas internas, treinamentos e ações educativas, procedimentos para gestão de terceiros, avaliação de riscos, resposta a incidentes, retenção e descarte de dados, monitoramento regulatório, revisão periódica de processos, dentre outras medidas.

Aqui não objetivamos apenas reforçar o nosso comprometimento com a segurança dos dados pessoais e o nosso respeito à sua privacidade, mas principalmente garantir a você o direito de ter controle sobre as suas informações.

Por que nós tratamos seus dados pessoais?

1. Descomplicando: definições básicas para compreender melhor este aviso

Para facilitar a compreensão deste Aviso, apresentamos algumas definições básicas que consideramos úteis:

2. Quais dados pessoais nós tratamos e com qual finalidade?

A depender do contexto e da relação que você tiver com a SM Santa Maria, diferentes tipos de dados pessoais poderão ser tratados de formas distintas para atender à cada finalidade. Por exemplo, se você for um cliente que contrata nossos serviços ou adquire um imóvel como pessoa física, seus dados pessoais serão coletados para garantir que você possa receber o serviço ou o imóvel adquirido. Já se você estiver alocado em um dos nossos fornecedores ou parceiros de negócio, poderemos utilizar os seus dados pessoais para realizar contatos comerciais. Caso visite as dependências físicas de alguma das empresas da SM Santa Maria, câmeras de videomonitoramento captarão suas imagens para fins de segurança patrimonial. Em nossas obras, dados pessoais também poderão ser exigidos para fins de controle de acessos e segurança. Independente da sua relação conosco, o nosso compromisso com a proteção de dados é o mesmo.

Sendo assim, listamos a seguir as principais situações em que Nós poderemos tratar os seus dados pessoais, segmentando-as de acordo com a relação que você tiver estabelecido com a nossa empresa.

2.1 Fornecedores

Se você for um fornecedor, parceiro ou prestador de serviço classificado como pessoa física, microempreendedor, ou, ainda, se estiver vinculado como colaborador ou representante legal de um fornecedor da SM Santa Maria, poderemos tratar os dados fornecidos diretamente por você, pela empresa em que atua ou representa ou por fontes publicamente disponíveis (site ou conta da sua empresa em mídias sociais), por meio de nossa equipe interna e, em determinadas situações com o apoio de parceiros nossos ou com o compartilhamento com algum de nossos clientes, nos seguintes contextos:

2.2 Clientes

Se você for um cliente pessoa física da SM Santa Maria ou um colaborador ou representante legal de um cliente pessoa jurídica, poderemos tratar - por conta própria ou em conjunto com algum de nossos fornecedores ou parceiros - os dados que você, sua empresa, nossos parceiros ou fontes públicas (órgãos públicos) e publicamente disponíveis nos fornecerem (site do cliente, bureaus de crédito, etc.), principalmente nos contextos abaixo exemplificados:

Atividades relacionadas à locação de imóveis

Além dos processos acima indicados, dados pessoais de titulares categorizados como clientes podem ser tratados na elaboração de relatórios gerenciais, auditorias e processos de prestação de contas. Sempre que possível, faremos a anonimização dessas informações previamente.

2.3.1 Decisões automatizadas

Determinadas operações poderão utilizar recursos tecnológicos destinados à prevenção de fraudes, proteção ao crédito, validação cadastral, análise de inconsistências ou segmentação de comunicações. No entanto, nenhuma dessas operações depende de decisão unicamente automatizada. Quando aplicável, o titular poderá solicitar informações adicionais sobre os critérios utilizados, observados os segredos de negócio da empresa e outras limitações legais.

2.4 Visitantes das dependências físicas das empresas

Se você estiver visitando ou por qualquer motivo acessando as dependências físicas de uma das empresas da SM Santa Maria, poderemos tratar seus dados pessoais por conta própria ou por intermédio de um fornecedor nosso, nos seguintes contextos:

Nossas câmeras e sistemas não captam, tratam ou guardam dados biométricos, apenas imagens, que ficarão gravadas e armazenadas por até 30 (trinta) dias contados da data de captura, sendo automaticamente apagadas e sobrescritas.

2.5 Visitantes do nosso website

Se você estiver navegando em nosso website e quiser nos contatar por esse canal, poderemos tratar seus dados pessoais nos seguintes contextos:

Caso você opte por se inscrever em nossa newsletter e receber nossas comunicações de marketing, esclarecemos que você poderá solicitar gratuitamente, a qualquer momento, a interrupção do recebimento de comunicações promocionais, marketing direto e newsletters por meio dos mecanismos de Opt-out disponibilizados em cada comunicação ou pelos canais indicados no item 11 neste Aviso.

2.6 Crianças e adolescentes

Nossos serviços e produtos não foram desenvolvidos e não são oferecidos para pessoas menores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos ou solicitamos intencionalmente informações de menores. Se você é menor de idade, por favor não utilize nossos serviços e não nos envie suas informações. Nós excluiremos informações que tomarmos conhecimento que tenham sido coletadas de um menor sem o consentimento de um dos pais ou responsável legal, quando aplicável.

Caso seja necessário tratar dados pessoais de crianças ou adolescentes em situações específicas relacionadas a contratos, sucessões, doações, representação legal, aquisição de imóveis ou outras hipóteses legítimas, o tratamento será realizado de modo a considerar sempre o melhor interesse da criança ou adolescente, de acordo com os requisitos do artigo 14 da LGPD e, ainda, o ENUNCIADO CD/ANPD Nº 1, de maio de 2023.

O consentimento parental (específico e em destaque) será solicitado como padrão, porém outras hipóteses legais também podem ser utilizadas quando imprescindível.

2.7 Outras finalidades

Além das finalidades indicadas nos subtópicos anteriores, podemos tratar Dados Pessoais de titulares de qualquer categoria quando necessário para assegurar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias a que estamos sujeitos, e, ainda, para o exercício regular dos nossos direitos em contratos, processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Também podemos tratar Dados Pessoais em situações concretas de urgência ou emergência para proteger a vida ou incolumidade física de um titular de dados ou de um terceiro ou quando necessário para atender os legítimos interesses da empresa ou de terceiros.

Em qualquer situação, garantiremos que contamos com uma base legal apropriada para amparar a atividade de tratamento.

3. Bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais

Nem sempre o seu consentimento será necessário para autorizar o tratamento de dados pessoais. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) apresenta diversas bases legais que, a depender do contexto e dos tipos de dados pessoais tratados, podem ser eleitas como mais adequadas para legitimar o tratamento de dados pessoais, sem que seja obrigatória a coleta de consentimento do titular para tanto.

Abaixo, listamos as bases legais que poderemos utilizar para tratar os seus dados pessoais triviais ou sensíveis. Todas as hipóteses estão previstas nos artigos 7º e 11 da LGPD:

A eleição da base legal mais adequada para cada atividade é feita internamente, conforme o tipo de dado pessoal tratado, a categoria do titular e a finalidade de tratamento. Para cada uma das finalidades indicadas na Seção 2 deste Aviso, é utilizada uma base legal específica para legitimar o tratamento, conforme disposto nos artigos 7º e 11 da LGPD.

Sempre que utilizarmos a hipótese legal do legítimo interesse para amparar determinada atividade de tratamento de dados, realizaremos avaliação prévia para verificar a necessidade e proporcionalidade do tratamento, bem como os impactos aos direitos e liberdades fundamentais dos titulares.

4. Que tipos de cookies e/ou tecnologias similares nós utilizamos e para quê?

Os cookies são pequenos arquivos de texto que, quando instalados no dispositivo eletrônico do usuário, viabilizam a coleta e o armazenamento de informações que podem se classificar como dados pessoais ou não. São utilizados para diversas finalidades, como funcionamento seguro e correto da página, armazenamento de preferências (idioma escolhido pelo usuário no site, por exemplo), rastreamento de atividades em um site, medição de desempenho, direcionamento de publicidade, dentre outras. A seguir, explicamos um pouco mais sobre o tipo e finalidade de cada Cookie presente em nosso Site:

Além dos cookies, estão habilitados plugins de terceiros, que poderão tratar seus dados quando você optar por acessar nosso website por meio de uma rede social, por exemplo.

5. Como você pode remover ou bloquear os cookies?

Se você quiser saber quais cookies estão instalados no seu dispositivo, ou se deseja excluí-los ou restringi-los, use a ferramenta de gerenciamento de cookies indicada no cookie banner da nossa página inicial.

Caso prefira, você pode também utilizar a configuração do seu navegador. Você encontrará mais explicações sobre como proceder clicando nestes links: Mozilla Firefox, Google Chrome, Safari, Microsoft Edge. Para encontrar informações relacionadas a outros navegadores, sugerimos visitar o site do desenvolvedor do navegador.

Lembre-se que o uso de cookies possibilita que lhe ofereçamos uma melhor experiência em nosso Site. Caso você os bloqueie, é bem provável que certas funções e páginas não funcionem da maneira adequada.

6. Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?

Para viabilizar os nossos serviços e para cumprir com obrigações legais e determinações judiciais, poderemos compartilhar no todo ou em parte seus Dados Pessoais com terceiros, conforme categorias abaixo dispostas:

Sempre que possível e, a depender da finalidade do tratamento, faremos o uso e compartilhamento de dados de maneira anonimizada. Além disso, exigiremos de nossos parceiros e fornecedores o mesmo nível de proteção de dados que aplicamos em nossa empresa, esperando que adotem padrões apropriados de segurança e que cumpram com a LGPD e outras normas aplicáveis.

Entretanto, ressaltamos que este aviso não se aplica às políticas e práticas de website e mecanismos de terceiros relacionados ao nosso Site, incluindo aqueles que tenham um link em nosso Site, como, por exemplo, redes sociais. Assim como, não se aplica a terceiros que atuem como controladores singulares, pois não possuímos qualquer ingerência sobre o tratamento de dados pessoais realizados por eles.

7. Seus dados pessoais são transferidos para outros países?

Nossa empresa está sediada no Brasil, sendo regida pela lei brasileira. Nós não realizamos diretamente transferências internacionais dos seus Dados Pessoais, contudo, eles podem ser transferidos para outros países onde estão localizados alguns de nossos fornecedores de tecnologia.

Essas transferências muitas vezes são necessárias para atender às finalidades indicadas nos itens anteriores deste Aviso e são realizadas para empresas com nível de conformidade adequado com normas de proteção de dados pessoais. Nesses casos, adotaremos as medidas técnicas, administrativas e organizacionais apropriadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais quando for necessária a transferência extraterritorial deles, observando a legislação aplicável e utilizando mecanismos válidos de transferência internacional previstos pela LGPD e regulamentados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), incluindo cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela autoridade, cláusulas contratuais específicas ou outros instrumentos admitidos pela legislação vigente. Além disso, mantemos procedimentos internos de avaliação, seleção e supervisão de fornecedores, considerando critérios relacionados à privacidade, segurança da informação e conformidade regulatória.

Caso permaneça com dúvidas a respeito deste tópico, você poderá solicitar à nossa Encarregada (vide canal de contato indicado no Item 11 deste Aviso) informações adicionais sobre as transferências internacionais eventualmente realizadas e sobre as salvaguardas adotadas para sua proteção.

8. Por quanto tempo nós armazenamos os seus dados pessoais?

Seus dados pessoais são armazenados em locais físicos e lógicos seguros. Nós armazenaremos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais eles foram coletados, inclusive através de cópias de segurança (backups) de dados variados que podem incluir dados pessoais.

Os períodos de retenção poderão variar conforme a finalidade do tratamento, a categoria de dados e as obrigações legais aplicáveis.

Existem situações, no entanto, que podem autorizar o armazenamento de dados por maior período, como, por exemplo, para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória (tributária, civil, etc.), para o exercício regular de um direito ou outras hipóteses legais. Nessas hipóteses, o prazo de retenção respeitará as disposições legais aplicáveis, notadamente o contido no artigo 16 da LGPD e os prazos prescricionais incidentes. Para auxiliar no gerenciamento do ciclo de vida dos dados, adotamos uma política de retenção e descarte de documentos que contém dados pessoais.

9. Como protegemos os seus dados?

Nós fazemos o possível para proteger seus Dados Pessoais e buscamos sempre tratá-los de forma lícita.

Adotamos medidas (técnicas e organizacionais) e controles de segurança da informação apropriados para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Investimos em soluções tecnológicas avançadas para manter os dados armazenados em um ambiente operacional que não é acessível ao público e capacitamos nossa equipe interna para garantir ao máximo a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais durante as nossas atividades de tratamento.

Fazemos o possível para selecionar fornecedores com níveis adequados de maturidade em proteção de dados e implementamos políticas e procedimentos para supervisão e gestão dos riscos à privacidade ocasionados por terceiros engajados em nossas cadeias de suprimentos.

Em que pese nossos esforços para proteger os seus Dados Pessoais e a sua privacidade, precisamos ser transparentes em informar que infelizmente não podemos garantir total segurança. Incidentes de segurança podem ocorrer, tais como uso não autorizado do seu e-mail, falhas de hardware ou software, invasões e outros fatores externos que fogem do nosso controle.

Para evitar acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de dados pessoais, adotamos medidas preventivas razoáveis e apropriadas, assim como documentamos e implementamos políticas para gerenciamento de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais que serão executadas em caso de eventual ameaça ou confirmação de incidente. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a comunicação será realizada nos termos da legislação aplicável e das normas da ANPD.

Você também pode ajudar a manter nosso ambiente seguro através da adoção de boas práticas de segurança. Caso você note algum fator de risco, tenha suspeita ou verifique o comprometimento da segurança dos seus dados na sua relação conosco, comunique-nos imediatamente através do canal de contato indicado no item 11 deste Aviso.

10. Quais são os seus direitos como titular de dados?

A Lei Federal nº 13.709/18, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), confere diversos direitos aos titulares de dados.

Estes são os direitos garantidos a você por lei e, a depender da base legal utilizada para legitimar o tratamento dos dados, um ou mais deles será aplicável nas situações em que a SM Santa Maria for a controladora dos seus dados pessoais:

• Confirmação de existência de tratamento dos seus Dados Pessoais;
• Acesso às cópias dos registros dos seus Dados Pessoais;
• Correção de seus dados pessoais, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• A anonimização, o bloqueio ou a eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável;
• Portabilidade dos seus Dados Pessoais para transferência a um outro fornecedor;
• A obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a SM Santa Maria compartilhou seus dados pessoais;
• Informação sobre a possibilidade de não consentir quando solicitado, assim como sobre as consequências da negativa, quando o tratamento dos seus Dados Pessoais for baseado no consentimento;
• Revogação do consentimento fornecido, caso você tenha consentido com o tratamento dos seus Dados Pessoais para alguma finalidade específica;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas eventuais decisões que forem destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade;
• Oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD; e
• O direito de peticionamento à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que o tratamento dos seus dados pessoais tenha sido realizado de forma ilícita ou em desacordo com a legislação aplicável ao tema.

Você pode exercer livremente os direitos acima expostos. Para qualquer solicitação deles decorrente, basta entrar em contato conosco por meio dos canais indicados ao final deste Aviso.

O atendimento a eventuais requisições será gratuito e se dará na forma e nos prazos legais, após prévia autenticação da identidade do titular e avaliação de viabilidade do atendimento, considerando limitações legais existentes, incluindo o direito de terceiros e a propriedade intelectual ou segredo de negócio da SM Santa Maria.

11. Como você pode falar sobre dados pessoais com a gente?

Caso você tenha alguma dúvida ou comentário a respeito deste Aviso ou, ainda, caso você queira exercer algum direito previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira sobre os Dados Pessoais que são tratados pela SM Santa Maria, entre em contato conosco através da nossa encarregada pela proteção de dados em qualquer um dos endereços de contato abaixo descritos:

12. Este aviso pode ser modificado?

Este aviso de privacidade e proteção de dados poderá passar por modificações. Por este motivo, sugerimos que visite periodicamente esta página para que você possa acompanhar e ficar ciente das atualizações implementadas.